“O objetivo é que seus pleitos sejam ouvidos”
Trabalhando cada vez mais junto
Com metas ousadas em termos de competitividade e com objetivos claros de melhorar a qualidade do leite, garantir mais sanidade, reduzir a prevalência de doenças e aumentar a capacidade do nosso produtor; o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Cruz Reis Filho recebeu a equipe do JORNAL HOLANDÊS para falar sobre sua experiência e planos para a sua gestão.
Pecuarista, Engenheiro Agrônomo, Mestre e Doutor em Melhoramento Genético Animal, assumiu o cargo de secretário em janeiro de 2015. Foi Presidente do Sindicato Rural de Miradouro e atualmente está licenciado no cargo de Fiscal Federal Agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Foto Wagner Correa
JORNAL HOLANDÊS: Quais são os planos traçados pela sua Secretaria para o agronegócio do leite em Minas Gerais?
JOÃO CRUZ REIS FILHO: Foi lançado em fevereiro o Minas Pecuária, que possui duas vertentes: o fomento ao gado de leite e o fomento ao gado de corte. Esse programa tem algumas metas ousadas, que é realmente aumentar a competitividade dos nossos produtos, melhorar a qualidade, garantir mais sanidade, reduzir a prevalência de doenças, aumentar a capacidade do nosso produtor de incorporar a tecnologia e gerar tecnologia também por meio das nossas empresas de pesquisas estaduais; enfim temos uma expectativa enorme que esse programa seja realmente transformador na pecuária leiteira.
JH: E quais os principais obstáculos para implantar esse plano?
JF: Os maiores obstáculos são aqueles decorrentes das dificuldades que o próprio setor enfrenta; passado a estiagem, este ano é o excesso de chuva; e agora todas as dificuldades do aumento do custo de produção da atividade pecuária relacionados com os tributos da energia; o custo da mão de obra e a nossa limitação própria da capacidade do Estado em fazer com que todas as informações necessárias para que eles tenham a condição de permanecerem competitivos cheguem aos produtores rurais, em sua ampla maioria.
JH: O que a sua Secretaria tem feito efetivamente para incentivar e ampliar a produção de leite no Estado?
JF: Já tínhamos uma atividade clássica de geração de conhecimento e pesquisa agropecuária por meio da Epamig, que vem desenvolvendo alguns trabalhos importantes para a agropecuária leiteira, como por exemplo, a fazenda experimental em Getúlio Vargas que é criador de Gir Leiteiro há mais de 50 anos, sendo um dos primeiros núcleos de seleção da raça e atualmente participa ativamente do programa de melhoramento genético.
Na parte de transferência de tecnologia temos o Minas Leite, na Emater-MG, que assiste mais de mil propriedades, naqueles mesmos princípios de boas práticas administrativas e gestão. Mas a gente acha que isso ainda é pouco, a Secretaria quer mais, e o querer mais é o que nos motivou a desenhar esse programa que visa especialmente garantir e aumentar a competitividade dos nossos produtos. Queremos incentivar mais incisivamente o melhoramento genético dos rebanhos, estamos fazendo um grande arranjo com os parceiros que já existem para que eles participem ainda mais dos programas de melhoramento. Queremos incentivar outras raças que não tem programa de melhoramento genético para que criem, por exemplo, a própria raça Holandesa; como estamos falando para o Jornal Holandês, e como geneticista que sou, e conhecendo os efeitos da interação genótipo ambiente, é uma grande lástima importarmos mais de 90% do nosso material genético dos países desenvolvidos temperados. A gente sabe que seguramente os melhores reprodutores, não são os melhores reprodutores no nosso sistema de reprodução. Há de se fazer muito mais pesquisa para incentivar fortemente que essas raças como, por exemplo, o Jersey e o Holandês tenham os seus programas de melhoramento delineados com teste de progênie, para que possamos conhecer o desempenho desses reprodutores aqui no Brasil.
JH: No ponto de vista de sua Secretaria, a crise econômica chegou ao agronegócio? E qual a política está sendo adotada para evitá-la ou amenizá-la?
JF: Não podemos falar que o agronegócio é uma ilha imune de todos os efeitos macroeconômicos, mas se tem um setor que é capaz de reagir mais efetivamente à crise e dar condição ao Brasil de superá-la é o agronegócio. Você pode ver pelos números dos empregos; ano passado o agronegócio foi o único setor que ampliou o número de vagas de carteira assinada. Embora por questões da crise e o valor das commodities a nível internacional não terem reduzido, mesmo assim, em termos de volume, exportamos mais uma vez de maneira recorde e alcançamos um superávit extraordinário para a balança comercial mineira e brasileira. Acredito que somos o setor capaz de fazer o Estado e o País superarem as dificuldades.
JH: Quais as ações macro em que a sua Secretaria tem trabalhado?
JF: Quando assumi o Governo fiz uma profunda reestrutura na Secretaria. Criamos áreas e funções que não existiam, primeiro estamos transcendendo, atravessando da porteira para fora: criamos uma superintendência de agroindústria que irá dialogar tanto para o setor de insumos, quanto para o setor que beneficia o produto primário do produtor rural; firmamos um termo de cooperação amplo com a Fiemg e com todas as nossas vinculadas para o fomento da agroindustrialização. A gente sabe que é um caminho sem volta de agregação de valor para a cadeia agropecuária. Nós não podemos ficar restritos somente à atividade dentro da porteira. Se eu quiser beneficiar o produtor rural, eu tenho que dialogar com o setor antes e depois da porteira. Numa linha muito clara, que atrairmos para Minas Gerais indústrias que fazem insumos, macroeconomicamente irá aumentar a oferta e os valores do insumo irão cair. Se conseguirmos atrair para o Estado mais indústrias que irão processar a produção primária, mais laticínios, a demanda pelo leite irá aumentar, assim como a concorrência, e o produtor será mais bem remunerado. O Governador do Estado nos proporcionou a oportunidade de dialogar amplamente com vários setores e Secretarias, estamos por dentro de tudo que vai acontecer no setor agroindustrial em Minas Gerais, todo mundo que quer vir para o Estado e onde estão tendo os entraves para os investimentos e com isso conseguimos ajudar a destravar o processo.
Paralelamente criamos uma assessoria internacional com vistas exatamente a prospectar mercado, abrir fronteiras, subsidiar aquilo que já é feito de política do Ministério da Agricultura, do Governo Federal e que a Secretaria da Agricultura estava alheia; estamos caminhando para abrir mais portas para os produtos de Minas Gerais. A gente sabe que o preço do produto é regulado pelo mercado e o que temos de fazer é dar condições para que os nossos produtos acessem o maior mercado possível e mais uma vez quanto maior a demanda, maior a expectativa de preço.
JH: Como a sua Secretaria analisa os impostos no Estado de Minas Gerais?
JF: Temos que conversar detalhadamente sobre esse tema. Se pensarmos a nível de tributação no Brasil realmente é muito grande, não tenho dúvida disso. Mas no ponto de vista de impostos estaduais a cadeia do leite é praticamente exonerada em Minas Gerais. Por determinação do Governo, fomos incorporados num grupo de trabalho que está cuidando da região da Zona da Mata, há uma preocupação muito grande com a desindustrialização da região e a hipótese é que estaríamos perdendo competitividade para as regiões de fronteira, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Mas, o que eu mais fiquei surpreso foi com os números apresentados pela Secretaria da Fazenda, no ponto de vista de ICMS, não temos uma sobrecarga no Estado. É praticamente isento, as empresas têm créditos tributários por conta de regimes especiais de tributação, é o setor que praticamente não arrecada ICMS para o Estado. Inclusive tenho que ressaltar que há um incentivo a produção de leite, uma parte do ICMS que vem na nota do leite em Minas é revertido ao produtor. 2,5% do valor do ICMS é revertido para o produtor como incentivo a produção. Muitas vezes ele não se dá conta porque vai embutido no valor do leite.
A nossa vontade enquanto Secretaria de Agricultura é que esse incentivo à produção de leite fosse destinado ao fomento da pecuária leiteira por meio de um financiamento dos programas que a gente pretende implantar, da mesma forma do programa Leite Saudável do Ministério da Agricultura onde um percentual de 5% do crédito monetizado do PIS E CONFINS é revertido para a pecuária leiteira. A tese que eu defendo é que os benefícios tributários não podem ser restringidos apenas a uma parte da cadeia, exemplo somente ao setor industrial, ele tem que beneficiar toda a cadeia. A nossa tese é que tem que chegar ao produtor rural. Utilizar esses créditos tributários para fomentar a atividade do produtor por meio de transferência de tecnologia, programa de assistência técnica e extensão rural mais individualizada, aonde ele tenha gestão econômica e zootecnia do rebanho.
JH: Como o Governo tem ajudado os médios e pequenos produtores de leite a se adaptarem às novas normas de qualidade do leite que entrarão em vigor em junho deste ano?
JF: No ponto de vista público temos uma empresa de assistência técnica e assistência rural que é a Emater-MG que está presente em mais de 90% dos municípios de Estado e tem o papel de ajudar os produtores no conhecimento, de levar e transferir a tecnologia e informações, especialmente no caso do produtor de leite. Temos dentro dela o programa Minas Leite que está sendo revisto no conceito do Minas Pecuária para ser um pouco mais agressivo, pois ainda assim estamos muito distantes da capacidade do universo de produtores que deviríamos atender. O plano pretende ser mais incisivo nessa questão da melhoria da qualidade do leite, nós temos os eixos transversais e algumas diretrizes temáticas, e uma delas é a qualidade dos produtos agropecuários. Sabemos que as exigências estão aumentando, e é preciso. A sobrevivência da pecuária leiteira depende da exportação dos produtos lácteos, e nós só vamos exportar se tivermos condições de garantir que o nosso leite é de ótima qualidade. É um processo longo que vem caminhando. Não podemos generalizar, temos regiões onde a qualidade do leite é altamente profissional que não tem problema nenhum com as normativas e exigências, por outro lado temos uma parcela significativa de regiões muito mais carentes de informação.
JH: A sua Secretaria possui algum plano para combater a escassez e melhorar a qualidade da mão de obra nas áreas rurais?
JF: Alguns estudos mostram a contínua migração da mão de obra da zona rural para as cidades e essa preocupação é permanente não só com o número, mas com a qualificação dela. Eu vou parafrasear o que o pai fala “a gente tem uma preocupação muito grande com a mão de obra no campo, especialmente o retireiro, o tirador de leite, mas na análise dele, a gente não precisa se preocupar muito com isso, pois antes de acabarem os retireiros, vão acabar os produtores de leite no ritmo que as coisas estão. Nós temos é que reverter o processo de extinção dos produtores de leite”.
Segundo os números oficiais a situação é preocupante. No Senso de 2006 a estimativa era de um milhão e quatrocentos mil propriedades rurais que estavam na atividade leiteira, há uns dois anos a Embrapa estimou em novecentos mil propriedades rurais na atividade leiteira, uma redução de praticamente um terço em menos de 10 anos; o ritmo de saída é muito mais preocupante que mão de obra. Embora estejamos em uma curva ascendente de produção de leite no Brasil, ela cresce acima do consumo, por isso é mais importante pensarmos em mercados internacionais.
JH: Quais os critérios que a sua Secretaria está adotando para apoiar as exposições leiteiras no Estado?
JF: No ponto de vista Institucional a Secretaria está presente nas maiorias das principais exposições, sempre colocando à disposição as nossas empresas públicas no sentido de conhecimentos técnicos, palestras, organização de feiras do Pro-genéticas e Pró-fêmeas. Temos vontade de fazer um programa de fomento às exposições agropecuárias. Estou conversando com o Secretário da Fazenda, pois imaginamos que as exposições estão passando por um momento muito complicado, os custos para os criadores são elevados e o número de negócios que havia dentro das exposições diminuiu. Estamos pensando em uma forma de conectar as exposições agropecuárias com os eventos da Secretaria dentro do Minas Pecuária e que fomentássemos dentro delas eventos técnicos, científicos, levando conhecimento ao produtor sobre os mais diversos assuntos. Estamos desenhando um edital para apoiar as exposições agropecuárias; estamos ainda construindo as ideias; mas o nosso objetivo é que a feira ou exposição apoiada pela Secretaria tenha o caráter de ser disseminadora de conhecimento e de animais geneticamente superiores.
JH: Quais são os incentivos oferecidos pelo Governo para viabilizar a Megaleite em Belo Horizonte?
JF: A Megaleite será parte da nossa exposição Estadual e provavelmente será dividida em duas etapas: uma com ênfase em gado de corte, equinos e zebuínos e a outra em fomento à pecuária leiteira. Há uma grande vontade do Governo em fazer o parque da Gameleira renascer. E é nesse sentido que a Megaleite está vindo para comemorar os 20 anos da raça Girolando e para que seja mais um evento importante dentro do parque.
JH: Há muitos anos, fala-se em mudar de local o Parque de Exposições da Gameleira, essa ideia ainda persiste?
JF: Dependo de nós, falo como Secretário da Agricultura e falo também pelo Secretário da Fazenda: nunca. Acreditamos que o Parque da Gameleira é o ponto de encontro do rural com o urbano no coração de Minas Gerais. Queremos que ele tenha mais eventos, para que toda a pressão que existia como uma área subutilizada, não exista mais. Acreditamos que tem um valor histórico e cultural que deve ser preservado. Neste momento, inclusive, os Amigos da Gameleira, que é uma associação que se organizou para defender o parque, estão fazendo um projeto de revitalização. A ideia é que ele tenha um restaurante excelente em que as famílias de Belo Horizonte possam frequentar, um calendário mais recheado de eventos, como por exemplo o Comida de Buteco 2017, para ser seja realizado no parque. Queremos que haja um local muito bom para que as pessoas possam fazer os seus leilões novamente, esperamos fazer um centro de eventos multiuso que tenha outras finalidades, como por exemplo mostra de produtos do interior de Minas, artesanato, os produtos da agricultura familiar. O nosso objetivo é que haja dentro de Minas Gerais, no coração da capital, um espaço para essa interseção entre o urbano e rural. Da nossa parte, Gameleira para sempre!
JH: O que gostaria de deixar como legado?
JF: Eu gostaria de deixar uma marca. A primeira, a proximidade da Secretaria com o produtor rural. Eu enquanto produtor sentia que a Secretaria estava muito distante, eu nem conhecia quem era o Secretário, o que fazia e sentia uma desarticulação muito grande no sistema da agricultura. Cada um com uma vida própria.
O meu primeiro ano foi dedicado à aproximação com as empresas de agricultura, das vinculadas. Estamos trabalhando cada vez mais juntos e com isso esperamos levar ao produtor serviços de melhor qualidade.
Gostaria que a minha passagem fosse lembrada como um momento que o produtor rural teve mais espaço dentro do Governo do Estado, que tiveram seus pleitos mais ouvidos.
MENSAGEM AOS ASSOCIADOS E CRIADORES DE HOLANDÊS
Tenho grandes amigos criadores de gado Holandês. Vocês que são abnegados de uma raça fantástica, a maior produtora de leite do mundo e que lutam contra todas as dificuldades relacionadas às condições tropicais. Eu acho que temos uma oportunidade histórica com esse plano de fomento agropecuário que estamos fazendo para estabelecer um plano de melhoramento genético para a raça Holandesa. Me incomoda muito, nós importarmos mais de 90% do nosso material genético dos países desenvolvidos seja Estados Unidos, Canadá e Europa, e como geneticista que sou, eu imagino que os efeitos da interação genótica ambiente são claríssimos. Não temos como afirmar categoricamente que as avaliações genéticas feitas nos países desenvolvidos vão ser reproduzidas nos nossos ambientes tropicais que são completamente diferentes e no cruzamento. Quero conclamar vocês criadores de gado Holandês a nos ajudarem a criar um programa de melhoramento para a raça de vocês. Com teste de progênie para a raça de vocês. Conte comigo para isso.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
GERAR E AMPLIAR A RENDA DO PRODUTRO RURAL
Governador lança o programa Minas Pecuária para colocar o Estado na liderança do setor no país
O programa Minas Pecuária foi lançado mês passado e tem como objetivo o fortalecimento do setor nos 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado até 2018. Além da ampliação da competitividade, o projeto visa promover a geração e ampliação de renda do produtor rural, estabelecendo sistemas de produção sustentáveis e proporcionando aos produtores rurais meios e condições para apropriarem-se de tecnologias e de estratégias de gestão do sistema de produção.
Durante o evento, o Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Pimentel ressaltou a necessidade de Minas Gerais melhorar a produtividade do setor leiteiro, na qual o Estado perde para outras unidades da federação. Para isso, o governador defendeu a criação de parcerias com entidades da área. “Sozinhos, a gente não vai a lugar nenhum. Nós estamos aqui, com todos os parceiros, para colocar em marcha um programa cujo resultado irá, sem sombra de dúvidas, melhorar muito a produtividade do nosso setor leiteiro”, afirmou Pimentel.
“Embora a média mineira seja um pouquinho superior à nacional, ela é vergonhosamente mais baixa do que a do Rio Grande do Sul, por exemplo. Temos que equilibrar a média de produção no Estado como um todo. É uma tarefa nossa e é possível fazer se a gente contar com o apoio e o empenho das entidades parceiras. Tenho certeza que esse programa vai produzir excelentes resultados”, completou.
Ainda de acordo com o governador, é preciso trabalhar para desenvolver o Estado. “No campo, a população precisa de apoio também, às vezes não um apoio financeiro, mas assistência técnica, um veículo. É com o espírito de recuperarmos a pujança, a riqueza, a produção em nosso Estado, que estamos lançando esse programa”, finalizou. Ele aproveitou para ressaltar o trabalho desenvolvido pelo secretário João Cruz na Secretaria da Agricultura, mesmo num momento de dificuldades financeiras vivida pelo Estado, com quedas na produção econômica e na arrecadação em geral.
Planejamento
Minas Gerais possui hoje o segundo maior rebanho do Brasil e a agropecuária representa 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Além disso, está em quinto lugar entre as unidades da federação com maior produtividade de leite do país. A intenção do programa, segundo secretário João Cruz, é ampliar estes números.
O secretário define como meta do Minas Pecuária a prestação de assistência técnica em 8 mil propriedades de pecuária de leite. Cada propriedade assistida atua como referência técnica, influenciando, no mínimo, mais dez propriedades rurais no seu entorno. Portanto, a projeção é atingir, neste período, mais de 80 mil propriedades de leite e corte.
“A tecnologia é o fator que mais interfere em renda. Então, a ênfase é levar ao produtor a tecnologia por meio de programas de gestão e transferência de tecnologia. São programas de assistência técnica, continuada, passando por todas aquelas diretrizes que nós apresentamos, no sentido de incorporar a tecnologia nas propriedades. E aquelas propriedades que forem unidades de referência vão ser como multiplicadores para as vizinhas”, destacou.
O programa está alicerçado em nove diretrizes: assistência técnica e extensão rural, pesquisa e inovação tecnológica, gestão da atividade, boas práticas de produção, qualidade dos produtos, sanidade animal, melhoramento genético, infraestrutura e logística, políticas setoriais e marcos regulatórios.
Cada diretriz possui objetivos estratégicos e ações prioritárias que buscam atender as necessidades dos produtores rurais para que estabeleçam um sistema de produção eficiente do ponto de vista técnico, econômico e ambiental.
Com a implantação do programa, e em sintonia com todos os segmentos que compõem a cadeia produtiva da bovinocultura, pretende-se garantir ao Estado de Minas o lugar de destaque na pecuária nacional, e em condições de oferecer produtos de qualidade para atender às demandas de mercados cada vez mais exigentes.
O Minas Pecuária foi desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e suas vinculadas – Emater, Epamig, IMA e Ruralminas – que formarão o Grupo Coordenador. Para o desenvolvimento do programa, o Governo de Minas Gerais fez alianças com diversas instituições, entre elas, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Sistema Faemg, Fiemg, Fetaemg, Embrapa, Ocemg e Silemg.
SECRETÁRIO É ELEITO POR UNANIMIDADE NO CONSEAGRI
No mês passado, o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Cruz Reis Filho foi eleito por unanimidade como presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Agricultura – Conseagri, para o mandato de um ano. O Conseagri é uma unidade colegiada deliberativa que reúne todos os secretários estaduais de Agricultura. Seu objetivo é unificar procedimentos adotados pelos estados e, junto ao governo federal, tratar de assuntos relacionados às demandas do setor agropecuário e agrário do país. João Cruz comentou que o fato de ter sido eleito por unanimidade dá mais legitimidade ao seu mandato, bem como realça o bom momento da agropecuária em Minas. Uma de suas metas é dar mais visibilidade ao Conseagri.