{"id":6491,"date":"2019-02-15T16:12:40","date_gmt":"2019-02-15T16:12:40","guid":{"rendered":"https:\/\/gadoholandes.com\/jornal\/?p=6491"},"modified":"2019-02-15T16:12:43","modified_gmt":"2019-02-15T16:12:43","slug":"como-fica-os-descontos-nas-contas-eletricas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gadoholandes.com\/jornal\/economia\/como-fica-os-descontos-nas-contas-eletricas\/2019\/02\/","title":{"rendered":"COMO FICA OS DESCONTOS NAS CONTAS EL\u00c9TRICAS"},"content":{"rendered":"\n

Decreto assinado no final do ano passado reduz os descontos de energia el\u00e9trica nos pr\u00f3ximos cinco anos<\/em><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

No final do ano de 2018, o ent\u00e3o Presidente Michel Temer publicou o decreto N\u00ba 9.642 com objetivo de reduzir os descontos concedidos \u00e0 tarifa de energia el\u00e9trica nos pr\u00f3ximos cinco anos. O decreto retira, gradualmente (20% ao ano), o desconto que \u00e9 dado a todas as unidades de consumo classificadas como rurais.
<\/p>\n\n\n\n

Com a publica\u00e7\u00e3o do decreto surgiram muitas d\u00favidas sobre quais descontos seriam eliminados. A principal preocupa\u00e7\u00e3o foi devido ao entendimento, equivocado, de que os descontos concedidos aos irrigantes e aquicultores no per\u00edodo reservado (21h30min \u00e0s 06h00min) seriam eliminados.
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Devemos deixar claro que os descontos concedidos para irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura em hor\u00e1rio reservado n\u00e3o foram afetados pelo decreto e continuam v\u00e1lidos, uma vez que s\u00e3o garantidos pela Lei n\u00ba 10.438, de 2002.
<\/p>\n\n\n\n

O impacto na conta de energia el\u00e9trica para os agricultores irrigantes e aquicultores ocorrer\u00e1 devido \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o da cumulatividade de desconto que esses produtores tinham durante o hor\u00e1rio reservado.<\/p>\n\n\n\n

Os produtores rurais podem ser enquadrados em duas categorias de consumidores Grupo A – Classe Rural e Grupo B – Classe Rural. <\/p>\n\n\n\n

GRUPO \u201cB\u201d
<\/strong> O grupo \u201cB\u201d \u00e9 composto de unidades consumidoras com fornecimento em tens\u00e3o inferior a 2,3 kV, baixa tens\u00e3o. Nessa faixa de consumo as unidades possu\u00edam um desconto de 30% sobre a tarifa b\u00e1sica e para irrigantes e aquicultores, acumulavam descontos que variam de 60 a 73% para o per\u00edodo reservado a depender da regi\u00e3o.
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Com a publica\u00e7\u00e3o do decreto, os descontos na tarifa b\u00e1sica cairiam de 30% para 24% em 2019, reduzindo 6% ao ano at\u00e9 2023, a partir da revis\u00e3o anual da tarifa de energia, que varia para cada concessionaria. Esse desconto vale para todos os consumidores rurais de baixa tens\u00e3o.
Os descontos do per\u00edodo reservado ser\u00e3o mantidos nos mesmos valores (60 a 73%), por\u00e9m n\u00e3o haver\u00e1 mais a cumulatividade com o desconto descrito acima.
<\/p>\n\n\n\n

O entendimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o do Decreto foi complementado pelo Of\u00edcio Circular emitido pela da Agencia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013ANEEL n\u00ba 02\/2019-SGT:<\/p>\n\n\n\n

\u201ca) Redu\u00e7\u00e3o gradual (20% ao ano, extinguindo o benef\u00edcio em 5 anos), a partir de janeiro de 2019, dos descontos nas tarifas de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o de unidades consumidoras com classificados como rural, unidades consumidoras dos servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e1gua, esgoto e saneamento e servi\u00e7os p\u00fablicos de irriga\u00e7\u00e3o; e
\nb) Veda\u00e7\u00e3o da cumulatividade de descontos (rural e irriga\u00e7\u00e3o e aquicultura realizada em hor\u00e1rio especial, pertencentes ao grupo B), prevalecendo aquele que for mais vantajoso para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

GRUPO \u201cA\u201d
<\/strong>J\u00e1 os consumidores do grupo \u201cA\u201d, da classe rural, s\u00e3o compostos por unidades consumidoras de tens\u00e3o igual ou superior a 2,3 kV, alta tens\u00e3o. Antes do Decreto, o grupo \u201cA\u201d recebia 10% de desconto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tarifa b\u00e1sica. No hor\u00e1rio reservado os descontos s\u00e3o de 70% a 90% para irrigantes e aquicultores e j\u00e1 n\u00e3o eram cumulativos.
<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o Decreto, o desconto da tarifa rural ser\u00e1 de 8% sobre a tarifa b\u00e1sica, reduzindo 2% ao ano at\u00e9 2023, a partir da revis\u00e3o anual da tarifa de energia. Os descontos do hor\u00e1rio reservados n\u00e3o sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00e3o, visto que n\u00e3o eram acumulados.
<\/p>\n\n\n\n

Na Tabela abaixo apresentamos alguns exemplos de como o novo decreto ir\u00e1 alterar as contas de energia dos produtores. Os valores das tarifas apresentados s\u00e3o fict\u00edcios para facilitar o entendimento. Os descontos dos produtores irrigantes e aquicultores variam de acordo com a regi\u00e3o do pa\u00eds, para exemplificar, usamos os descontos referentes \u00e0 regi\u00e3o Nordeste.
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\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A tabela mostra que os maiores impactados com a retirada dos descontos e da cumulatividade ser\u00e3o os pequenos agricultores irrigantes do Grupo B. Pois ter\u00e3o aumento imediato de 43% no valor da energia para a irriga\u00e7\u00e3o em hor\u00e1rio reservado (21h30min \u00e0s 06h00min), al\u00e9m do aumento anual de 8,5% no restante do dia nos pr\u00f3ximos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

ENFIM\u2026
<\/strong>1) Os clientes do Grupo A continuam com o desconto de 70% a 90% na tarifa referente ao hor\u00e1rio reservado (per\u00edodo noturno). O desconto para o restante do dia que, atualmente, \u00e9 de 10% ser\u00e1 reduzido para 8% em 2019.
<\/p>\n\n\n\n

2) Os clientes do Grupo B mant\u00eam o desconto de 60% a 73% na tarifa referente ao hor\u00e1rio reservado, por\u00e9m perdem a acumula\u00e7\u00e3o do desconto da classe rural. O desconto da classe rural para o restante do dia que, atualmente, \u00e9 de 30% ser\u00e1 reduzido para 24% em 2019.
<\/p>\n\n\n\n

3) A agricultura irrigada \u00e9 um setor estrat\u00e9gico para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds, por isso os incentivos econ\u00f4micos ao setor devem ser mantidos. A irriga\u00e7\u00e3o e a intensifica\u00e7\u00e3o do uso de insumos foram os maiores respons\u00e1veis pelo aumento da produtividade rural nos \u00faltimos 40 anos, o que contribui para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental por evitar a abertura de novas \u00e1reas. Al\u00e9m disso, os agricultores irrigantes geram maiores n\u00fameros de empregos por hectare fortalecendo desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: CNA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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